Notice: Function _load_textdomain_just_in_time was called incorrectly. Translation loading for the all-in-one-seo-pack domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /home/u643222803/domains/jacobina.ba.gov.br/public_html/wp-includes/functions.php on line 6114

Notice: Function _load_textdomain_just_in_time was called incorrectly. Translation loading for the wpforms-lite domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /home/u643222803/domains/jacobina.ba.gov.br/public_html/wp-includes/functions.php on line 6114

Notice: A função _load_textdomain_just_in_time foi chamada incorretamente. O carregamento da tradução para o domínio govnet foi ativado muito cedo. Isso geralmente é um indicador de que algum código no plugin ou tema está sendo executado muito cedo. As traduções devem ser carregadas na ação init ou mais tarde. Leia como Depurar o WordPress para mais informações. (Esta mensagem foi adicionada na versão 6.7.0.) in /home/u643222803/domains/jacobina.ba.gov.br/public_html/wp-includes/functions.php on line 6114
Prefeitura homologa chamada pública para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar - Portal da Prefeitura de Jacobina

Prefeitura homologa chamada pública para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar - Portal da Prefeitura de Jacobina

  • Home
  • Prefeitura homologa chamada pública para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar

Prefeitura homologa chamada pública para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar

25 de abril de 2023

O Gestor municipal homologou, em 11/04/2023, o procedimento administrativo do Chamamento nº 001/2023, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o qual tem por objeto credenciamento de empresa (s) para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis produzidos por agricultores familiares e do empreendedor familiar rural ou suas organizações destinadas à alimentação escolar, para os alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de Jacobina, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE / PNAC / PNAP / PNAE / EJA / PNAE-AEE / QUILOMBOLA E MAIS EDUCAÇÃO, junto a Secretaria de Educação. O valor total desta homologação foi de R$ 3.296.337,15 (três milhões e duzentos e noventa e seis mil e trezentos e trinta e sete reais e quinze centavos), um valor histórico e muito acima do mínimo estabelecido por Lei.

A Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, determina que, no mínimo, 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios, diretamente, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas. A aquisição dos produtos da Agricultura Familiar poderá ser realizada por meio da Chamada Pública, dispensando-se, nesse caso, o procedimento licitatório.

Para fazer parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) os produtores rurais precisam estarem aptos no sistema da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

Na oportunidade, o Prefeito Tiago Dias destacou que: “É muito importante adquirir produtos da Agricultura Familiar, pois é uma forma de dar condições para que os agricultores continuem trabalhando no campo gerando emprego e renda. Quero dizer também que, para mim, é um motivo de alegria essa homologação, pois resultará no fornecimento, através da Agricultura Familiar, de merenda escolar de boa qualidade a todos os alunos da rede pública do Município”.

A Agricultura Familiar tem grande importância socioeconômica e tem ganhado força nestes últimos anos. Este encontro de alimentação escolar com a agricultura familiar tem promovido uma importante transformação no ambiente escolar, ao permitir que alimentos saudáveis e com vínculo regional produzidos diretamente pela agricultura familiar local e regional, possam ser consumidos diariamente na Escola.

É a Dona Maria, seu José, o João e a dona Conceição vendendo seus produtos direto para a Administração Pública.

Prefeitura de Jacobina, escrevendo uma nova história!