A Prefeitura de Jacobina, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 1.421 De 15 de setembro De 2017, CONVOCA as entidades, sociedade civil organizada e movimentos dos segmentos previstos no artigo 3º do Edital publicado no Diário Oficial do Município, em 21/02/2024, na edição de número 2.750,  a participarem do processo de eleição da constituição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, desta cidade, para o biênio março de 2024 a março de 2026.

As entidades interessadas em participar da eleição para constituição do COMTUR, deverão protocolar toda documentação requerida a qual será encaminhada para a comissão eleitoral nomeada sob decreto. A referida documentação deverá ser entregue no setor de Protocolo da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Senador Pedro lago N° 40, centro, Jacobina – Bahia, das 08h às 14h no período de 22 de fevereiro a 29 de fevereiro 2024, ou pelo e-mail secplan.tur@gmail.com (até às 23h do dia 29 de fevereiro de 2024).

Serão um total de 08 (oito) vagas disponíveis, da Sociedade Civil ou do Setor Empresarial, Associações, Instituições Filantrópicas e trabalhadores ligados às atividades do Turismo integrantes do COMTUR, definidas pelo Art. 2°, parágrafo 2°, da Lei Municipal 1.421/2017.

A eleição dos entes por segmento, mencionados no art. 3º do Edital, previamente habilitadas, conforme artigo 4º, dar-se-á em plenárias específicas, que ocorrerão às 18h30min do dia 14 de março de 2024 na sede da Associação Comercial e Industrial de Jacobina – ACIJA, Rua Dr. JJ Seabra, 69 – Estação, sala 203 – Jacobina / Bahia. Os indicados pelas entidades eleitas da Sociedade Civil e os (as) indicados pelo Poder Público serão empossados como conselheiros (as), titulares e suplentes, nessa mesma data.

“O COMTUR tem uma grande importância para o fomento do turismo local, onde todos os representantes devem estar comprometidos com o desenvolvimento das potencialidades da atividade turística de forma que beneficie toda comunidade e aumente o fluxo turístico no município”, diz o Diretor de Turismo, Túlio Simões. 

Confira o Edital completo aqui ▼

EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMTUR

OU acesse o site do D.O.M – https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/#diario-oficial

VEJA ABAIXO O CALENDÁRIO ELEITORAL

DATA                                           ETAPA

21/02/2024                                 Publicação do edital de convocação

22/02 a 29/02/2024                 Inscrição das entidades

01/03 a 04/03/2024                 Análise dos documentos entregues

05/03/2024                                Divulgação dos resultados

06 a 08/03/2024                       Prazo para recurso

11/03/2024                                 Divulgação dos resultados dos recursos

14/03/2024                                Eleição dos membros do COMTUR por segmentos, Eleição da Diretoria Administrativa, e posse dos novos conselheiros do COMTUR.

A Prefeitura trabalha pra sua vida melhorar!