Cumprindo mais uma etapa da Lei Paulo Gustavo (Lei complementar nr 195 de 08/07/2022) a Prefeitura de Jacobina, através da Secretaria Municipal da Educação e Cultura (SMEC) e Diretoria de Cultura, assinou de forma on line, o Termo de Adesão a LPG, no último dia 14/06. O ato foi precedido pela aprovação do Plano de Ação. O Plano é o resultado da consulta pública e escutas dos segmentos artísticos e culturais, visando as metas e ações estratégicas para utilização dos recursos da Lei.

No último dia 31 de maio, aconteceu uma reunião na Praça do Céu com o Conselho de Cultura, com a presença do Presidente Valessio Brito e alguns membros dos setoriais, bem como a presença da sociedade civil e artistas locais, com a Diretoria de Cultura. Na oportunidade, foi apresentado o resultado da Consulta pública, que teve uma adesão de mais de 100 artistas de diversos setores e também as escutas que foram feitas nos Distritos. A partir daí, foi elaborado o Plano de Ação, deixado a disposição nos grupos do Conselho, para análise.

Posteriormente, após essas análises, o Plano foi implantado no sistema do Governo Federal, no dia 09, sendo aprovado no dia 12, do corrente mês, sem nenhuma ressalva.

No dia 14, o Termo de adesão foi liberado para assinar, o que efetivamente ocorreu. Um momento importante e histórico para o município e para os segmentos artísticos e culturais. Assim que possível, será divulgado quando se dará o recebimento dos recursos pelo Governo Federal.

“Agora, com a assinatura do termo de adesão, Jacobina está apta a receber esses recursos, e isso é graças ao empenho da Gestão municipal, do Conselho de Cultura e de seus conselheiros, e de todos os segmentos envolvidos, que trabalharam muito para que isso acontecesse. Alertamos os segmentos interessados que fiquem ligados nos próximos passos. Vamos começar a criar os editais e chamar todos para participar dos mesmos. ” Destacou o Diretor de Cultura, Márcio Gomes.

Prefeitura de Jacobina, escrevendo uma nova história!