A Prefeitura de Jacobina, por meio da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, torna público que, no período de 14 de março de 2024 das 08:30h até 01 de abril das 2024 às 17:00h, estarão abertas, em formato híbrido. As inscrições poderão ser realizadas virtualmente através do preenchimento de formulário online, ou poderão ser feitas presencialmente na unidade do Centro de Esportes e Artes Unificadas (Praça CEU), localizada na Rua Florisvaldo Barberino, 170, Missão.

As inscrições para o Edital de CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA – PROGRAMA PAULO GUSTAVO MUNICÍPIO – AUDIOVISUAL nº 004/2024 , que de forma simplificada e acessível visa apoiar emergencialmente o setor do audiovisual do município de JACOBINA, contemplando propostas, conforme estabelecidas nesse edital, divididas em três categorias: Apoio à produção audiovisual, Apoio ao funcionamento de salas de cinema e Apoio à formação no audiovisual em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 195/22 e os decretos federais 11.525/22 e 11.453/22.

A Lei Complementar 195/2022 dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.

Acesse abaixo, nos LINKS, informações, edital, formulários, para ficar por dentro de tudo da Chamada Pública.

A Prefeitura trabalha pra sua vida melhorar!

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar Federal 195/2022

Decreto Federal 11.453/2023

Decreto Federal 11.525/2023

Instrução Normativa MinC 5/2023

 Edital de Chamada Pública – Audiovisual 004/2024 – Lei Paulo Gustavo.

Edital:

https://docs.google.com/document/d/13Hd7LTouVSxU7wFD98Q1y92JaFJHB0wN/edit?usp=drive_link&ouid=105432385247057717641&rtpof=true&sd=true

►► EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA LPG

Formulário de inscrição: https://forms.gle/jCGWRww7HrYjcFgU8

Formulário de habilitação: https://forms.gle/ZM4A5HkK9JdEvGeC8

Formulário para recursos: https://forms.gle/AaK5K1GT3e8yc6HY6

ANEXOS:

Anexo I – Termo De Referência e Documentação Referente a Inscrição:

https://docs.google.com/document/d/1tniEBBy3rm-frCyCl-umRbRRX0_Iiq19/edit?usp=drive_link&ouid=105432385247057717641&rtpof=true&sd=true

Anexo II – Documentos necessários para habilitação:

https://docs.google.com/document/d/13U8YXrEIo2BQQAtkZTeeY6EXoMpKNB9p/edit?usp=drive_link&ouid=105432385247057717641&rtpof=true&sd=true

Anexo III – Formulário de inscrição de projetos:

https://docs.google.com/document/d/1Nsz95jfbXCODSgcz5L-Eu5n_O1jXFkQ3/edit?usp=drive_link&ouid=105432385247057717641&rtpof=true&sd=true

Anexo IV– Formulário de recurso:

https://docs.google.com/document/d/1ZJDJrYmovlU1_X71FHFW6tyojy9eAErf/edit?usp=drive_link&ouid=105432385247057717641&rtpof=true&sd=true

Anexo V – Termo de execução cultural:

https://docs.google.com/document/d/16wED3W7ph2TjWZ1PKC6jY8VZ5hhwuWMv/edit?usp=drive_link&ouid=105432385247057717641&rtpof=true&sd=true

Anexo VI – Declaração de residência temporária:

https://docs.google.com/document/d/1nH50mmenQgPolyD5PdogTPkE2eIOFYuk/edit?usp=drive_link&ouid=105432385247057717641&rtpof=true&sd=true

Anexo VII – Recibo de pagamento:

https://docs.google.com/document/d/110ldKke7L_e2urfo-0E4k5n4ud6v0yTV/edit?usp=drive_link&ouid=105432385247057717641&rtpof=true&sd=true

Anexo VIII – Declaração de representação de coletivo sem constituição jurídica:

https://docs.google.com/document/d/1SQZHEAcMz1eS-JW_HLFKGS59PAm0v-9p/edit?usp=drive_link&ouid=105432385247057717641&rtpof=true&sd=true

Anexo IX – Autodeclaração para reserva de vagas:

https://docs.google.com/document/d/1SWMU-Div2HF884Ogj_gNDRrq7k1kE1Tp/edit?usp=drive_link&ouid=105432385247057717641&rtpof=true&sd=true

Anexo X – Relatório de prestação de contas de projeto:

https://docs.google.com/document/d/1Quv5-MoCZXdEquiyN47U-Upq37f1XJGx/edit?usp=drive_link&ouid=105432385247057717641&rtpof=true&sd=true

Anexo XI – Ficha Técnica, Cronograma E Planilha Financeira:

https://docs.google.com/document/d/1hFppfH6HKImkOq-sRUXYFNI7FaMyHzkZ/edit?usp=drive_link&ouid=105432385247057717641&rtpof=true&sd=true

Anexo XII – Logo para a aplicação nos materiais do projeto:

https://drive.google.com/drive/folders/1IH9wue1w-12mH5zUc-vrj22sNvAYEXVZ?usp=drive_link

Anexo XIII – Manual de aplicação de marcar:

https://drive.google.com/file/d/1pfvIoTf3xRr4fxqltuyfB4ksi5WggZQW/view?usp=drive_link

Anexo XIV – Links úteis:

https://drive.google.com/file/d/1JhbfRo2A2lu8Dn1phx6dDPY8spUdmnPd/view?usp=drive_link