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Lei Paulo Gustavo: Entenda o que é e como funciona

6 de outubro de 2023

Se você ainda não entendeu como funciona a Lei Paulo Gustavo, se ligue e acompanhe aqui as informações da Prefeitura de Jacobina e fique por dentro de tudo.

A Lei Paulo Gustavo foi criada como forma de homenagear o saudoso ator e humorista brasileiro, reconhecido por suas contribuições ao entretenimento nacional. Além de promover a valorização e o fomento das artes, essa legislação tem como objetivo principal apoiar a cultura e fortalecer os espaços culturais nos diversos municípios do país.

A Lei também foi criada para apoiar o setor artístico-cultural, fortemente afetado pela pandemia da Covid-19. No ano passado, o Congresso promulgou lei complementar que estende os benefícios para este e os próximos anos.

Esses recursos são uma oportunidade ímpar para impulsionar a cultura, promover a inclusão e fortalecer a economia criativa da região. Os municípios devem elaborar projetos consistentes e alinhados às diretrizes estabelecidas pela lei, visando a melhoria e a ampliação das atividades culturais locais.

“A Lei Paulo Gustavo surgiu para promover e estimular a cultura nacional, principalmente o segmento do audiovisual. Em Jacobina, estamos interagindo com os segmentos artísticos e culturais, bem como toda a sociedade civil interessada, com o objetivo de investir os recursos disponibilizados, de forma mais democrática e participativa possível”, destacou Inaiara Lima, Diretora Municipal de Cultura.

Alô comunidade artística, acompanhe abaixo, passo a passo, as principais informações sobre a Lei Paulo Gustavo em Jacobina.

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