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Jacobina sediará posto de atendimento da Justiça Federal

21 de fevereiro de 2024

A Justiça Federal vai estar mais próxima da população de Jacobina, com a inauguração, em breve, de um Posto Avançado no município. Essa conquista foi fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Jacobina e a Coordenação dos Juizados Especiais Federais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Cojef/TRF1).

O Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, Desembargador Federal Carlos Augusto Pires Brandão, esteve em Jacobina no mês de janeiro, onde se reuniu com o prefeito Tiago Dias e secretários municipais para concretizar a parceria visando à implantação do Posto Avançado.  Ainda nessa terça-feira (20), o prefeito recebeu a visita do Juiz Federal de Campo Formoso, Dr. Pedro Vinícius Moraes Carneiro, que confirmou o posto de atendimento da Justiça Federal em Jacobina.

A Prefeitura de Jacobina contribuirá com o imóvel e equipamentos, incluindo notebooks, impressoras, servidores, e contará com estagiários alunos de Direito para auxiliar no funcionamento do posto. O termo de cooperação entre o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e a Prefeitura de Jacobina será assinado em breve, para que este serviço comece a funcionar no município.

O prefeito Tiago Dias destacou a importância dessa conquista para Jacobina e toda a região: “Em breve as pessoas não precisarão mais gastar tempo e dinheiro em deslocamentos para Campo Formoso, ou Salvador e/ou Feira de Santana. Fico mais feliz ainda em saber que a escolha de Jacobina para a instalação do Posto Avançado da Justiça Federal atendeu a todos os critérios necessários. Mais uma conquista importante para o município”.

O novo posto de atendimento da Justiça Federal ficará localizado na Rua da Conceição, próximo ao Banco do Brasil, e sua inauguração está prevista para o próximo dia 21 de março. O novo posto contará com os serviços de perícias, audiências e atermações (serviço disponibilizado pela Justiça Federal para reclamações), tornando mais acessíveis os serviços judiciais para os cidadãos de Jacobina e toda a região.

Compete à Justiça Federal julgar os casos que envolvam a União, autarquias, empresas públicas e fundações públicas e federais, além dos processos criminais quando se tratar de crimes que o Brasil, por convenção internacional, obrigou-se a coibir.

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