A Prefeitura Municipal de Jacobina, através da Diretoria de Cultura, informa que realizou audiências públicas com a participação de artistas, produtores e fazedores de cultura, objetivando extrair os principais anseios dos Agentes Culturais. Para tanto, publicou convocação no Diário Oficial da Prefeitura e divulgou o chamamento através de rádios, sites e blogs, bem como das redes sociais da Prefeitura e do próprio Gestor Cultural.

As audiências foram realizadas na sede da Diretoria de Cultura e contou com presença física de aproximadamente 60 Agentes Culturais nas duas etapas. Considerando o fato de que o Conselho Municipal de Políticas Culturais estava em processo de eleição, no momento de realização das audiências, a Diretoria de Cultura convidou os ex-conselheiros afim de contar com essa imprescindível participação.

Assim, vem disponibilizar nesta quinta-feira, 30, o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) de Jacobina, para a implementação da política nacional Aldir Blanc no município. O documento já pode ser conferido, baixando o arquivo abaixo:

8ZI65NU5BA MUNICIPIO DE JACOBINA

O documento contém, detalhadamente, informações sobre o processo de participação social, metas, ações realizadas em áreas periféricas e ações afirmativas.

O PAAR é o documento resultado do procedimento de planejamento participativo, da realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, com o intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura. O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022).

É essencial ressaltar o compromisso da Prefeitura e da Diretoria de Cultura em democratizar os processos e descentralizar os recursos públicos culturais.

A Prefeitura trabalha pra sua vida melhorar!