A Prefeitura Municipal de Jacobina, através da Secretaria da Agricultura em parceria com o Governo do Estado e o Consórcio Piemonte da Diamantina, está promovendo um Programa de Regularização Fundiária para regularizar as terras dos Produtores Rurais da região.

O objetivo é auxiliar Agricultores rurais a regularizar a terra que cultivam, pois isso facilita o acesso às políticas públicas e outros benefícios. Todos que ainda não tem sua terra legal estão tendo a oportunidade de regularizar.

Serão 200 Títulos de terra disponíveis, e para participar são necessários os seguintes documentos:

– CPF, RG, Certidão de Casamento (se for casado) e o mesmos documentos do cônjuge.

– Declaração de Posse, que pode ser emitida no Sindicato Rural ou na Secretaria de Agricultura;

– Preencher uma ficha de inscrição na Secretaria ou solicitar a visita de um técnico para fazer o preenchimento;

– CCIR (Certidão de Cadastro do Imóvel Rural), emitida pelo INCRA que tem o Escritório na Secretaria.

– Declaração de Vizinhança.

Se você é Agricultor (a) e tem interesse em regularizar sua terra, procure a Secretaria da Agricultura para mais informações e participe desse projeto!

Prefeitura de Jacobina, escrevendo uma nova história!