A Prefeitura de Jacobina dá publicidade a doações realizadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – CODEVASF CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26, para as seguintes associações: Associação Comunitária e Assistência de Lages, de CNPJ 13.228.119/0001-68 e Associação Comunitária Semente da Terra de Olhos D’água do Góis de CNPJ: 05.892.936/0001-98.

Através do processo nº 59560.000710/2022-51 e Termo de Doação de com Encargos nº6.0108.00/2022. Doadora: Companhia deDesenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. Donatária: Associação Comunitária e Assistência deLages, CNPJ: 13.228.119/0001-68, com sede no município de Jacobina/BA.  tornamos pública a doação com encargos à donatária, de 100 (cem) caixas d’água de 1.000 (mil) litros. Valor total dos bens: R$ 14.721,00 (catorze mil, setecentos e vinte e um reais). Fundamentação legal: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. Data de assinatura: 30/06/2022.

Através do processo nº 59560.000473/2022-2 e Termo de Doação com Encargos nº 6.0061.00/2022, Doadora: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. Donatária: Associação Comunitária Semente da Terra de Olhos D’água do Gois, CNPJ: 05.892.936/0001-98, com sede no município de Jacobina/BA. tornamos pública a doação, com encargos à donatária, de 01 (um) trator agrícola 75 CV, acompanhado de 03 (três) implementos agrícolas, conforme descrição na Cláusula Primeira do instrumento. Valor total dos bens: R$ 132.665,50. Fundamentação legal: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. Data de assinatura: 26/05/2022.