Prefeitura de Jacobina aderiu à campanha “Sem FPM não dá! ”, anunciada pela UPB
Prefeitura de Jacobina aderiu à campanha “Sem FPM não dá! ”, anunciada pela UPB
30 de agosto de 2023
Com intenção de chamar a atenção para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios com oscilação no repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e previsão de queda para o mês de agosto, a Prefeitura de Jacobina e as demais prefeituras da Bahia vão acompanhar o movimento municipalista de outros estados do Nordeste para promover uma grande paralisação hoje (30).
Proposta pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e convocada pela UPB – União dos Municípios da Bahia com o tema: “Sem FPM não dá”, visa garantir o aumento de repasses aos municípios de todo o Nordeste brasileiro.
Serão suspensas as atividades administrativas em forma de protesto e sensibilização, sendo mantidos os serviços essenciais, como saúde e limpeza pública. A iniciativa é realizada para alertar o Governo Federal, Congresso Nacional e a população para a situação financeira das prefeituras, sobretudo na Bahia onde cerca de 80% dos municípios são de pequeno porte, não possuem receita própria e dependem das transferências constitucionais da União.
Aumento de despesas, inflação, pisos salariais, alíquota patronal do INSS massacrante, dívida previdenciária, queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), desoneração do ICMS com retenção de recursos dos municípios são algumas das questões que levam os prefeitos e prefeitas a paralisar as atividades das prefeituras baianas neste dia 30 de agosto. A iniciativa a atenção para a grave crise financeira que enfrentam os municípios. A receita é baseada em recortes de população, quanto menor, menos recurso.
Para a UPB, a estagnação do repasse do FPM diante do aumento de despesas com inflação, folha de pessoal e previdência, somada à desoneração do ICMS, torna a situação insustentável, levando ao colapso financeiro. Para este mês de agosto, a previsão de fechar com o recurso 15% menor que no mesmo período do ano passado preocupa os gestores e levam ao protesto.
Amanhã, 31, todos os serviços da gestão pública voltam a funcionar normalmente.
Prefeitura de Jacobina aderiu à campanha “Sem FPM não dá! ”, anunciada pela UPB
Com intenção de chamar a atenção para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios com oscilação no repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e previsão de queda para o mês de agosto, a Prefeitura de Jacobina e as demais prefeituras da Bahia vão acompanhar o movimento municipalista de outros estados do Nordeste para promover uma grande paralisação hoje (30).
Proposta pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e convocada pela UPB – União dos Municípios da Bahia com o tema: “Sem FPM não dá”, visa garantir o aumento de repasses aos municípios de todo o Nordeste brasileiro.
Serão suspensas as atividades administrativas em forma de protesto e sensibilização, sendo mantidos os serviços essenciais, como saúde e limpeza pública. A iniciativa é realizada para alertar o Governo Federal, Congresso Nacional e a população para a situação financeira das prefeituras, sobretudo na Bahia onde cerca de 80% dos municípios são de pequeno porte, não possuem receita própria e dependem das transferências constitucionais da União.
Aumento de despesas, inflação, pisos salariais, alíquota patronal do INSS massacrante, dívida previdenciária, queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), desoneração do ICMS com retenção de recursos dos municípios são algumas das questões que levam os prefeitos e prefeitas a paralisar as atividades das prefeituras baianas neste dia 30 de agosto. A iniciativa a atenção para a grave crise financeira que enfrentam os municípios. A receita é baseada em recortes de população, quanto menor, menos recurso.
Para a UPB, a estagnação do repasse do FPM diante do aumento de despesas com inflação, folha de pessoal e previdência, somada à desoneração do ICMS, torna a situação insustentável, levando ao colapso financeiro. Para este mês de agosto, a previsão de fechar com o recurso 15% menor que no mesmo período do ano passado preocupa os gestores e levam ao protesto.
Amanhã, 31, todos os serviços da gestão pública voltam a funcionar normalmente.
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